Publicam-se as seguintes informações respeitantes a Provas e Exames:
- Despacho Normativo n.º 3-A/2019 – Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
- Norma 01/JNE/2019 -Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário (Atualização da página 8)
- Norma 02/JNE/2019 – Instruções: Realização | classificação | reapreciação| reclamação (Atualização das pág. 5, 13,15,24,27,35, 38, 54, 64, 65, 66,68,73, 74 e modelos 1,2,4,4-A,5,9,10,11,14)
- Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames
- Calendário das ações finais dos exames do ensino secundário e de acesso ao ensino superior (DGES/DGE/JNE)
