EMAEI

Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva

A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) constitui-se como um dos recursos organizacionais específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo.

 

Constituição da EMAEI

     1. São elementos permanentes da EMAEI:

          a) Um dos docentes que coadjuva o Diretor – Alexandra Rocha (subdiretora)

          b) Uma docente de educação especial – Ana Guerra (coordenadora da equipa)

          c) Três elementos do conselho pedagógico com funções de coordenação pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino:

    • Coordenadora dos Diretores de Turma do Ensino Básico – Luísa Araújo
    • Coordenador do Departamento de Artes de Desporto – José Cruz
    • Coordenadora do Departamento de Humanidades – Laurentina Santos

         d) Uma psicóloga, representante do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO)- Susana Gomes

     2. São elementos variáveis da EMAEI:

         a) Um docente de Educação Especial;

         b) O diretor de turma;

         c) Outros docentes do aluno;

         d) Encarregado de Educação do aluno identificado;

         e) Outros técnicos que intervêm com o aluno, caso existam.

 

Competências da EMAEI

       a) Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;

       b) Propor as medidas de suporte à aprendizagem, a mobilizar, em cada caso identificado;

       c) Acompanhar e monitorizar a aplicação das medidas de suporte à aprendizagem;

       d) Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;

       e) Elaborar o Relatório TécnicoPedagógico (RTP), previsto no artigo 21º e, se aplicável, o Programa Educativo Individual (PEI) e Plano Individual de Transição (PIT) previstos, respetivamente, nos artigos 24º e 25º;

       f) Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA);

       g) Criação de formulários de escola, no âmbito da Educação Inclusiva;

       h) Solicitar, sempre que considerar necessário, mais informações ou documentos junto do responsável pela identificação;

       i) Analisar a informação processual, recolhida pelos elementos variáveis, com vista à proposta conjunta das medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar, e monitorização da aplicação das mesmas;

       j) Definir grupos de trabalho, atendendo à especificidade das várias situações;

      k) Para a avaliação especializada, a Equipa nomeará um docente de educação especial e (o)s técnico(s) a envolver no processo;

      l) Proceder ao registo de todos os processos identificados e analisados, criando uma base de dados geral com os processos individuais, onde deverá constar a informação recolhida e a intervenção subsequente.

 

Documentos de apoio:

Decreto-lei n.º 54/2018 de 6 de julho

Manual de Apoio à Prática

Regimento da Equipa EMAEI

Ficha de Identificação

Documento de Aplicação de Medidas Universais de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão

Documento de apoio – medidas universais: acomodações curriculares (exemplos)

Desdobrável – Educação Inclusiva

Educação Inclusiva: da teoria à prática